Rota 2030, semana que vem, talvez sim, talvez não

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Algumas montadoras esperam por possível decreto, outras defendem adiamento do programa para o próximo governo.

Mais um mês se passou e nada de o governo publicar o decreto que cria o Rota 2030, programa de desenvolvimento e incentivos ao setor automotivo nacional que vem sendo discutido há um ano e já soma mais de meia dúzia de adiamentos em seu anúncio oficial. Desta vez, fontes do setor, sem muita convicção após tantas postergações, afirmam que a legislação tem chance de ser aprovada na semana que vem, possivelmente no dia 6 de junho. Como das outras seis vezes, também é grande a chance de nada acontecer, pois algumas montadoras mudaram de rumo e, nos bastidores, defendem o adiamento do programa para 2019, quando o novo governo a ser eleito em outubro tomar posse, com possibilidade de ser mais sensível aos pedidos de incentivos fiscais dos fabricantes de veículos, o que vem sendo sucessivamente negado pela atual gestão do Ministério da Fazenda.

No fim de abril, a última oferta da Fazenda, para conceder incentivos fiscais como contrapartida de investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), foi a de acumulação de créditos da Lei do Bem pelo período de três anos e sem data de vencimento, para que pudessem ser abatidos no Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) no futuro, quando as empresas voltassem a apurar lucros – coisa que todas as montadoras alegam não ter nesse momento e por isso são contra a medida.

A situação piorou com a greve dos caminhoneiros. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, já adiantou que para atender à reivindicação da categoria de reduzir o preço do diesel, vai reduzir tributos sobre o combustível e para isso terá de cortar incentivos fiscais. A declaração, portanto, deixa pouca margem à divulgação de um programa que conceda descontos tributários ao setor automotivo.

Em disputa frontal com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), a Fazenda barrou os incentivos previstos para P&D no Rota 2030. No plano discutido inicialmente entre governo e empresas desde maio de 2017, segundo alguns cálculos o benefício chegaria a R$ 1,5 bilhão por ano em descontos no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Sem isso, a Lei do Bem modificada para acumular créditos foi a única saída que ficou sobre a mesa, mas muitas montadoras rechaçam a ideia de planejar investimentos incentivados que não sabem se vão ou não obter em um futuro incerto.

Por isso, alguns representantes de montadoras envolvidos nas negociações já falam que poderia ser boa ideia adiar o Rota 2030 de uma vez para o ano que vem e o próximo governo, quando têm esperanças de encontrar uma nova gestão mais sensível a atender seus pedidos. Com isso, também seriam atrasados todos os outros objetivos do programa, como prazos para adoção de novos sistemas de segurança veicular e continuação das metas de eficiência energética com redução de consumo e emissões.

No racha entre montadoras, outra parte defende que o Rota 2030 seja aprovado o quanto antes, mesmo que seja sem incentivos a P&D ou apenas com os créditos da Lei do Bem. Dessa forma poderia ser destravado o planejamento de investimentos nos próximos anos, com base em objetivos visíveis no horizonte.

Na próxima semana será possível saber quem está vencendo essa disputa – que também corre o risco de acabar sem vencedores.

Fonte: A. Business.